Apesar de críticas, texto da Rio+20 não deve ser mudado
Quinta-feira (21) foi agitada por reunião de emergência sobre Paraguai.
Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável termina na sexta.
O penúltimo dia da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável transcorreu sem surpresas nas negociações. Os líderes não demonstraram intenção de mexer no rascunho da Rio+20.
“Não haverá anexos e o texto não será reaberto”, assegurou o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar. "O papel de forte liderança do Brasil resultou em um documento final em que a agenda de desenvolvimento sustentável pode solidamente construir uma visão e um legado positivo".
Até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que na quarta-feira (21) comentou que esperava que o documento final da Rio+20 fosse mais ambicioso, convocou a imprensa nesta quinta-feira para dizer que o texto já era sim "ambicioso", além de "amplo e prático".
Em discurso no plenário, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, já à noite, que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível.
CastroUm dos discursos que destoou do clima positivo foi o do presidente cubano Raul Castro, segundo o qual “as negociações falharam" como "reflexo da falta de vontade política e incapacidade dos países desenvolvidos no sentido de agir de acordo com a [sua] responsabilidade histórica".
A reclamação de Castro está em sintonia com as organizações da sociedade civil, que consideram o documento redigido sob liderança do Brasil muito fraco. Mesmo assim, mesmo as ONGs não têm expectativa de grandes mudanças na redação final.
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, também criticaram os países desenvolvidos.
"Capitalismo é uma forma de colonialismo. Mercantilizarmos os recursos naturais e é uma forma de colonialismo do países do sul, que sobre seus ombros carregam a responsabilidade de proteger o meio ambiente, que foi destruído no norte", disse Morales.
Correa criticou o compromisso dos países ricos com a reunião do G20, no México, em contraste com a asuência de seus líderes no Rio. "O grupo dos 20 mais ricos no mundo se reuniu no México e 80% não vieram a esta conferência. Para eles não é importante e continuará sendo pouco importante enquanto não mudar essa relação de poder."
Paraguai
A agitação do dia na Rio+20 ficou por conta de uma reunião de emergência dos representantes da Unasul (grupo formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) para discutir a situação do presidente paraguaio Fernando Lugo, que teve processo de impeachment aberto pelo Congresso de seus país.
A agitação do dia na Rio+20 ficou por conta de uma reunião de emergência dos representantes da Unasul (grupo formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) para discutir a situação do presidente paraguaio Fernando Lugo, que teve processo de impeachment aberto pelo Congresso de seus país.
O Senado do Paraguai vai decidir nesta sexta-feira (22) se Fernando Lugo deve perder a presidência. Ele é acusado de ter responsabilidade no sangrento confronto entre policiais e camponeses que matou 17 pessoas na última semana.
O que vinha sendo negociado
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Como ficou no rascunho aprovado
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CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.
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Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
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Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).
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O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
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Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.
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A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
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Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.
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Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
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ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.
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Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.
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Fonte G1
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