quinta-feira, 21 de junho de 2012

Rio+20

Apesar de críticas, texto da Rio+20 não deve ser mudado

Quinta-feira (21) foi agitada por reunião de emergência sobre Paraguai.
Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável termina na sexta.


O penúltimo dia da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável transcorreu sem surpresas nas negociações. Os líderes não demonstraram intenção de mexer no rascunho da Rio+20.
 “Não haverá anexos e o texto não será reaberto”, assegurou o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar. "O papel de forte liderança do Brasil resultou em um documento final em que a agenda de desenvolvimento sustentável pode solidamente construir uma visão e um legado positivo".
Até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que na quarta-feira (21) comentou que esperava que o documento final da Rio+20 fosse mais ambicioso, convocou a imprensa nesta quinta-feira para dizer que o texto  já era sim "ambicioso", além de "amplo e prático".
Em discurso no plenário, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, já à noite, que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível.
CastroUm dos discursos que destoou do clima positivo foi o do presidente cubano Raul Castro, segundo o qual “as negociações falharam" como "reflexo da falta de vontade política e incapacidade dos países desenvolvidos no sentido de agir de acordo com a [sua] responsabilidade histórica".
A reclamação de Castro está em sintonia com as organizações da sociedade civil, que consideram o documento redigido sob liderança do Brasil muito fraco. Mesmo assim, mesmo as ONGs não têm expectativa de grandes mudanças na redação final.
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, também criticaram os países desenvolvidos.
"Capitalismo é uma forma de colonialismo. Mercantilizarmos os recursos naturais e é uma forma de colonialismo do países do sul, que sobre seus ombros carregam a responsabilidade de proteger o meio ambiente, que foi destruído no norte", disse Morales.
 Correa criticou o compromisso dos países ricos com a reunião do G20, no México, em contraste com a asuência de seus líderes no Rio. "O grupo dos 20 mais ricos no mundo se reuniu no México e 80% não vieram a esta conferência. Para eles não é importante e continuará sendo pouco importante enquanto não mudar essa relação de poder."
Paraguai
A agitação do dia na Rio+20 ficou por conta de uma reunião de emergência dos representantes da Unasul (grupo formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) para discutir a situação do presidente paraguaio Fernando Lugo, que teve processo de impeachment aberto pelo Congresso de seus país.
O Senado do Paraguai vai decidir nesta sexta-feira (22) se Fernando Lugo deve perder a presidência. Ele é acusado de ter responsabilidade no sangrento confronto entre policiais e camponeses que matou 17 pessoas na última semana.  

O que vinha sendo negociado
Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.
Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).
O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.
A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.
Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. 
 Fonte G1





  

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